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Jubinha Baby and Kids

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2021 por MAILTON ROSA DO NASCIMENTO, processo nº 924758090, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924758090
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAILTON ROSA DO NASCIMENTO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Confecção e comercialização de roupas, calçados e acessórios;

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Alpercatas;Antiderrapantes para calçados;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Babador não descartável;Babadores, com manga, exceto de papel;Babadouros, exceto de papel;Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Batina;Beca;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biqueiras para calçados;Biquíni;Blazers [vestuário];Boá [estola de plumas];Body [roupa íntima];Bolsos para roupas;Boné;Bonés;Borzeguins;Botas *;Cachecóis;Calça para equitação;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Capuzes [vestuário];Carapuça [barrete cônico; gorro];Casacos [jaquetas];Jaleco;Luvas [vestuário];Macacões;Meias;Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração;Meias-calças;Pijamas;Roupa íntima;Roupas de banho;Saias;Sapatos *;Sungas;Suspensórios;Suspensórios de meias;Vestidos;Vestuário *;Xales;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924758090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829318100 (TURMA DO JUBINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão do item "Confecção e comercialização de roupas, calçados e acessórios" para adequação à classe requerida uma vez que os serviços de comercialização de roupas e calçados pertence à classe 35, os serviços de confecção de roupas e calçados sob encomenda para terceiros pertence à classe 40 e os produtos em si (roupas e calçados) já se encontram abarcados por outros itens da especificação. Ademais, o termo "acessórios" é considerado de caráter genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2709
  2. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2655

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924758090 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.