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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2021 por GUSTAMAIS IND. E COM. VAREJISTA DE SORVETES E SIMILARES EIRELI - ME, processo nº 924746890, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924746890
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAMAIS IND. E COM. VAREJISTA DE SORVETES E SIMILARES EIRELI - ME
CNPJ do titular14.233.852/0001-33
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Casquinha para sorvete;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Picolés;Pós para preparar sorvetes;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924746890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230579681 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAMAIS IND. E COM. VAREJISTA DE SORVETES E SIMILARES EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 02/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230579681 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAMAIS IND. E COM. VAREJISTA DE SORVETES E SIMILARES EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2765
  3. 26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921654049 (DEGUSTA+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2751
  4. 22/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220012985 de 13/01/2022 código IPAS423 · RPI 2668
  5. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924746890 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.