Açaí Cream

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2021 por J J S DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, processo nº 924739711, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924739711
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/10/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J J S DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
CNPJ do titular	30.052.895/0001-79
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [açaí];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924739711 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2751
22/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210537498 de 08/12/2021 código IPAS423 · RPI 2668
16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

Mesma marca em outras classes

açai cream 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
AÇAÍ CREAM 43 · Pedido definitivamente arquivado

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AÇAI CREAM O MAIS CREMOSO 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924739711 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.