PÃO & ÁGUA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2021 por PÃO E ÁGUA COMERCIO DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO EIRELI, processo nº 924733632, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924733632
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/10/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PÃO E ÁGUA COMERCIO DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO EIRELI
CNPJ do titular	09.311.910/0001-60
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha com levedura comestível; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Farinhas*.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230034811 (25/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PÃO E ÁGUA COMERCIO DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO EIRELI código IPAS235 · RPI 2793
04/04/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230034811 (25/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PÃO E ÁGUA COMERCIO DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2726
29/11/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2708
30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2656

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Classificação figurativa (Viena)

1.3.1 Sol nascente ou poente
1.3.6 Sol com paisagens
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924733632 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.