INSTITUTO BASTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2021 por CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO MOA LTDA ME, processo nº 924685140, nas classes 44. Registro em vigor até 05/08/2035.

Número do processo	924685140
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/10/2021
Data da concessão	05/08/2025
Vigência até	05/08/2035
Titular	CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO MOA LTDA ME
CNPJ do titular	26.316.296/0001-48
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de atenção ambulatorial; Serviços médicos ambulatoriais com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Serviços médicos ambulatoriais restrita a consultas; Serviços de clínica médica; Assistência médica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924685140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/11/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250531292 (15/09/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO MOA LTDA ME Procurador: SILVIA MARTINS Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. código IPAS270 · RPI 2862
05/08/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2848
15/07/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850230471989 (29/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAQUIM DA ROCHA BASTOS NETO CLINICA MEDICA LTDA ME Procurador: SILVIA MARTINS código IPAS237 · RPI 2845
24/10/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230471989 (29/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAQUIM DA ROCHA BASTOS NETO CLINICA MEDICA LTDA ME Procurador: SILVIA MARTINS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2755
19/09/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922991758 (INSTITUTO BURMANN & BASTOS) e Processo 824289757 (CLÍNICA BASTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
15/02/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220009124 de 10/01/2022 código IPAS423 · RPI 2667
16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

Outras marcas de CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO MOA LTDA ME

MOÃ 43 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

22.5.10 Esculturas representando seres humanos
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924685140 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.