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MARMORARIA QUARTZO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/10/2021 por MARMORARIA QUARTZO SOCIEDADE LTDA, processo nº 924665645, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924665645
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARMORARIA QUARTZO SOCIEDADE LTDA
CNPJ do titular42.714.672/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Balcão [varanda ou sacada];Granito;Lápides não metálicas;Lápides não metálicas para túmulos;Mármore;Molduras de lareira, não metálicas;Molduras não metálicas para construção;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Quartzo;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924665645 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230013503 (12/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARMORARIA QUARTZO SOCIEDADE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2854
  2. 20/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230013503 (12/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARMORARIA QUARTZO SOCIEDADE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2837
  3. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2709
  4. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653