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Estrela Baby Gira Gira

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2021 por BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 924647302, nas classes 28. Registro em vigor até 20/08/2034.

Número do processo924647302
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/10/2021
Data da concessão20/08/2024
Vigência até20/08/2034
TitularBRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular02.233.292/0001-38
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos*;Jogos *;Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924647302 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250052545 (03/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FENIX MANUFATURA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2828
  2. 20/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2798
  3. 23/07/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230529889 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2794
  4. 05/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230529889 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Braga e Braga Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2761
  5. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904503089 (GIRA GIRA CAR), Processo 815164068 (ESTRELA BABY) e Processo 922785813 (GIRA GIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
  6. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220004902 de 06/01/2022 código IPAS423 · RPI 2667
  7. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653

Outras marcas de BRINQUEMOLDE - LICENCIAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924647302 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.