Marca Mista depositada no INPI em
19/10/2021 por ENCANTO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,
processo nº 924639369, nas classes 35.
Registro em vigor até 01/07/2035.
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de mochilas;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/10/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250454155 (13/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ENCANTO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>MARCELO QUIRINO ALMEIDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ENCANTO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2858
08/07/2025Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850250304900 (11/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIZAÇÃO MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS577 · RPI 2844
01/07/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2843
10/06/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230503166 (17/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO QUIRINO ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS237 · RPI 2840
24/12/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240409903 (13/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO QUIRINO ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de mochilas (da classe 35)<br />código IPAS270 · RPI 2816
14/11/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230503166 (17/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO QUIRINO ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2758
12/09/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812396790 (ENCANTO), Processo 824428943 (ENCANTO) e Processo 904185443 (LOJAS ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2749
15/02/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220006415 de 07/01/2022código IPAS423 · RPI 2667
09/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2653