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barões do açaí

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2021 por JOSIEL MIGUEL DE OLIVEIRA, processo nº 924628421, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924628421
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSIEL MIGUEL DE OLIVEIRA
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebida energética não alcoólica;Bebidas à base de sorvetes;Suco de fruta;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913685704 (BARÃO DO AÇAÍ), Processo 913686298 (BARÃO DO AÇAÍ), Processo 916967832 (BARÃO DO AÇAÍ), Processo 916969479 (BARÃO DO AÇAÍ) e Processo 908556411 (BARÃO DO AÇAÍ DISTRIBUIDORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
  2. 08/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210566847 de 30/12/2021 código IPAS423 · RPI 2666
  3. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)