Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/10/2021 por MONAFLOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EIRELI,
processo nº 924627964, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924627964
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/06/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230541872 (08/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MONAFLOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br />código IPAS235 · RPI 2842
27/02/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230527877 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MONAFLOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2761, de 05/12/2023.<br />código IPAS271 · RPI 2773
05/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230541872 (08/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MONAFLOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2761
05/12/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230527877 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MONAFLOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Dilermar Ribeiro Schaewer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente a procuração contendo a qualificação do outorgado (CPF ou OAB), tendo em vista que apenas a matrícula API não é suficiente, de acordo com sentença proferida na ACP nº 0020172-59.2009.403.6100 ? JFSP.<br />código IPAS267 · RPI 2761
12/09/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918955289 (MONA'S FLOWER) e Processo 918955327 (MONA'S FLOWER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2749
08/02/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210566736 de 30/12/2021código IPAS423 · RPI 2666
03/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2652