Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/10/2021 por OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA.,
processo nº 924613548, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924613548
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
software como serviço (saas); fornecimento de plataforma eletrônica para auxílio no transporte de passageiros, incluindo a reserva de assentos para a viagem, reservas de viagens e reservas de frete;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230344361 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2832
29/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230344361 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2747
23/05/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2733
06/12/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 501601689 (ODP) e Processo 501643301 (HUAWEI ODP)código IPAS142 · RPI 2709
03/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2652