Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/10/2021 por JETPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI.,
processo nº 924597275, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924597275
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes deveículos; comercio, importação e exportação de autopeças, equipamentos e acessórios para veículos automotores.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240665476 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JETPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br />código IPAS235 · RPI 2904
25/02/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240665476 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JETPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2825
22/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917274520 (JET AC PARTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2807
29/11/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 923167293 (JET MOTO PEÇAS)código IPAS142 · RPI 2708
03/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2652
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis