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SC SANTA CATARINA PESCADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2021 por SC PESCADOS LTDA, processo nº 924593989, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924593989
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSC PESCADOS LTDA
CNPJ do titular24.510.360/0001-00
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Atum, não vivo;Caldo de peixe para cozinha;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Filé de peixe;Frutos do mar;Lagostas, não vivas;Lagostins, não vivos;Lula;Mariscos, não vivos;Mexilhões, não vivos;Ovas de peixe preparadas;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Salmão, não vivo;Siri, não vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924593989 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230201248 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA BADALOTTI BENVENUTTI MATTAR<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2815
  2. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240143977 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SC PESCADOS LTDA<br /><b>Cedente: </b>FERNANDA BADALOTTI BENVENUTTI MATTAR [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SC PESCADOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2783
  3. 20/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230201248 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA BADALOTTI BENVENUTTI MATTAR<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2737
  4. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824554000 (SANTA CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  5. 16/11/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922655723 (CAMARÃO SANTA CATARINA) código IPAS142 · RPI 2706
  6. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924593989 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.