Marca Mista depositada no INPI em
13/10/2021 por N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.,
processo nº 924585900, nas classes 09.
Registro em vigor até 24/03/2036.
Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos para esportes;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2881
10/03/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301250001168 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5096730-76.2024.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.015314/2024-63Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI e pelo réuNATAN RODRIGUES FERRAZ DE CAMPOS (CPC/2015, art. 487, III, "a") e julgo procedente o pedido em relaçãoà empresa ré CSG HOLDING CO., LTD. (CPC/2015, art. 487, I), extinguindo o processo com resolução de mérito,para decretar a nulidade do indeferimento do pedido de registro n. 924585900 para a marca mista SG SUNSETGLASSES da empresa autora, devendo a autarquia providenciar o seu deferimento e concessão, após opagamento das retribuições devidas."<br />código IPAS639 · RPI 2879
10/03/2026Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Referências: Ação Ordinária n° 5096730-76.2024.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.015314/2024-63Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI e pelo réuNATAN RODRIGUES FERRAZ DE CAMPOS (CPC/2015, art. 487, III, "a") e julgo procedente o pedido em relaçãoà empresa ré CSG HOLDING CO., LTD. (CPC/2015, art. 487, I), extinguindo o processo com resolução de mérito,para decretar a nulidade do indeferimento do pedido de registro n. 924585900 para a marca mista SG SUNSETGLASSES da empresa autora, devendo a autarquia providenciar o seu deferimento e concessão, após opagamento das retribuições devidas."código IPAS029 · RPI 2879
06/05/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240276129 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2835
27/08/2024Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850240377537 (26/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br />código IPAS577 · RPI 2799
16/07/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230019085 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br />código IPAS235 · RPI 2793
14/03/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230019085 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2723
13/12/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840874880 (SUNSET WOOD DESIGN) e Processo 910581436 (SG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2710
03/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2652