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TIA SONIA NERES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2021 por TIA SÔNIA FOOD LTDA-ME, processo nº 924585390, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924585390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTIA SÔNIA FOOD LTDA-ME
CNPJ do titular29.227.645/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Anéis de cebola;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacon;Batata em flocos;Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Batatas fritas portuguesas com baixo teor de gordura;Bolinhos de batata;Bolinhos fritos de queijo cottage;Carne;Carne de porco;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Coalhada;Cogumelos em conserva;Compotas;Gema de ovos;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Hash brown [bolinhos de batata picada ou ralada e frita];Lingüiça;Manteiga;Margarina;Massa de tomate;Massa de tomate;Misturas contendo gorduras para fatias de pão;Molhos de carne;Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de colza para uso alimentar;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de linhaça para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de noz de palma para uso alimentar;Óleo de soja;Omeletes;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Palmito (em conserva);Pimentão em conserva;Pó de cebola;Presunto;Purê de tomate;Queijos;Requeijão;Salsichas;Salsichas de cachorro-quente;óleo dealho [comestível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924585390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240309995 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TIA SÔNIA FOOD LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /> código IPAS235 · RPI 2897
  2. 03/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240309995 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TIA SÔNIA FOOD LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Observando que o item 5.11.14 do Manual de Marcas determina que 'são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade', deve a empresa recorrente apresentar competente autorização do(a) detentor(a) do direito sobre o nome civil "SONIA NERES" para registrá-lo como marca, uma vez que a autorização anexa à petição de recurso diz respeito somente à utilização de predito nome civil.<br /> código IPAS267 · RPI 2878
  3. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240309995 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TIA SÔNIA FOOD LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  4. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil sem constar autorização para seu registro, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2781
  5. 09/01/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A ?autorização de nome civil? apresentada não cumpriu a exigência de forma satisfatória. Observe que, de acordo com o item 5.11.14 do Manual de Marcas, a mera autorização para ?uso? do direito de personalidade não basta para o registro, sendo necessária a autorização para ?requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca?. Assim, reapresente autorização para registro do nome civil ?SONIA NERES? como marca. código IPAS136 · RPI 2766
  6. 26/09/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2751
  7. 08/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210545788 de 15/12/2021 código IPAS423 · RPI 2666
  8. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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