Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/10/2021 por AGIL MADEIRAS EIRELI,
processo nº 924562331, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924562331
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Folhas de madeira compensada; Lâmina de madeira e Folhas de madeira aglomerada.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/02/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230235694 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGIL MADEIRAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No tocante apenas à anterioridade nº 918661579.<br />código IPAS235 · RPI 2825
04/07/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230235694 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGIL MADEIRAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2739
21/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901268712 (ÁGIL PRÉ MOLDADOS) e Processo 918661579 (ÁGIL MADEIRAS & REFLORESTAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme petição de cumprimento de exigência, sendo retirada a expressão "Fabricação de" por ser classe de produtos.código IPAS024 · RPI 2724
16/11/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços.código IPAS136 · RPI 2706
26/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2651
Mesma marca em outras classes
ÁGIL MADEIRAS19 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis