Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
08/10/2021 por LABNAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP,
processo nº 924562307, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924562307
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Preparações farmacêuticas;Suplementos nutricionais;Vitamina e sais minerais;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Sinais semelhantes para assinalar os mesmos serviços/produtos e afins, suscetível a causar confusão ou associação entre as marcas. sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909869804 (AZIGOUVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2705
26/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2651
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