Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
08/10/2021 por JULIANA VIEGAS DE ALBUQUERQUE BARACHO EIRELI,
processo nº 924559284, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924559284
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/07/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220526063 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA VIEGAS DE ALBUQUERQUE BARACHO EIRELI<br />código IPAS235 · RPI 2794
19/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220526063 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA VIEGAS DE ALBUQUERQUE BARACHO EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2776
05/12/2023Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220526063 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA VIEGAS DE ALBUQUERQUE BARACHO EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br />código IPAS089 · RPI 2761
16/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ENGENHO CACAU sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2706
26/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2651
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