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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850260062240 (10/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br />código IPAS400 · RPI 2879
11/11/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2862
19/08/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230619869 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIUCA PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br />código IPAS237 · RPI 2850
16/01/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230619869 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIUCA PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2767
17/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918083516 (LULUKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2754
10/01/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220554247 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIIUCA PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br />código IPAS270 · RPI 2714
08/11/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850200176969 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918083516 (LULUKA)código IPAS142 · RPI 2705
26/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2651