Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/10/2021 por OURO BRANCO AGRICOLA LTDA,
processo nº 924542004, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924542004
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;Comércio [através de qualquer meio] de sementes.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920095569 (Ouro Branco Sementes) e 923811427 (Sementes Ouro Branco). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913155489 (Ouro Branco Produtos Agropecuários). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2706
03/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2652
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