Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/10/2021 por BRUNO MATHEUS DOS SANTOS MARTINS 46531532807,
processo nº 924531428, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924531428
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio através de delivery de gelados comestíveis.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924531428 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/09/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924197510 (FLASH SMASH BURGERS N' FRIES). A marca é constituida por imitação de desenho e nome de personagem, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911249648 (AÇAÍ FLASH), Processo 914664980 (The FLASH'S bar Restaurante - Choperia Pizzaria), Processo 917934067 (FLASH FOODS NUTRITION), Processo 922725373 (THE FLASH) e Processo 922725209 (THE FLASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2748
05/09/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220113781 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI FLASH EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2748
01/02/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210562706 de 24/12/2021, 850210563015 de 27/12/2021 e 850210561212 de 23/12/2021código IPAS423 · RPI 2665
26/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2651
Classificação figurativa (Viena)
1.15.9 Fontes luminosas, raios, feixes de luz
2.1.23 Homens estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22