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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2021 por JOÃO CARLOS MEZZARI DAGOSTIN, processo nº 924531304, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924531304
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO CARLOS MEZZARI DAGOSTIN
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Exames médicos de rastreamento;Laboratório de análise clínica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924531304 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240278474 (07/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS MEZZARI DAGOSTIN<br /><b>Procurador: </b>Officework Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2792
  2. 04/06/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230009896 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS MEZZARI DAGOSTIN<br /><b>Procurador: </b>Cássia Carolina Ramos Asprón Alves<br /> código IPAS235 · RPI 2787
  3. 28/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230009896 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO CARLOS MEZZARI DAGOSTIN<br /><b>Procurador: </b>Cássia Carolina Ramos Asprón Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2721
  4. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903645432 (SA LABORATÓRIO SANTO ANTÔNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  5. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2651

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924531304 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.