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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2021 por Bonifácio Gonçalves de Moura Neto, processo nº 924522364, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924522364
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBonifácio Gonçalves de Moura Neto
CNPJ do titular11.275.338/0001-72
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Almanaques;Almofadas de tinta para carimbos;Almofadas para carimbos;Anuário [publicação impressa];Apagadores para quadros;Aparelhos e máquinas para mimeografar;Aparelhos manuais para etiquetar;Aparelhos para emoldurar fotografias;Arquivos [material de escritório];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Atlas;Baralho para tarô;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Bobina de papel e papelão;Bobina gomada [para escritório];Bobinas para fitas de tinta;Borrachas para apagar;Caderno de caligrafia;Caixas-arquivo de mesa para papéis [material de escritório];Canetas;Canetas [material de escritório];Carga para caneta;Cartões de participação [papelaria];Cartolina;Clipes de papel;Clipes para papel;Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Colas para escritório ou uso doméstico;Envelopes [papelaria];Envoltórios [papelaria];Estojos de tintas [material escolar];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Fitas corretivas [artigos de escritório];Fitas gomadas [papelaria];Folhas de papel [papelaria];Grampeadores [material de escritório];Grampos para papel;Lápis;Lápis para lousa;Livro cartonado;Livro de bolso;Livro de contabilidade;Livro de tombo;Livro didático;Livro encadernado;Livro litúrgico;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Livros razão;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Marcadores de texto [artigos de papelaria];Massa para modelar, exceto para uso odontológico;Material escolar [papelaria];Minas de lápis;Papéis para pintura e caligrafia;Papel acetinado;Papel adesivo [artigo de papelaria];Papel almaço pautado;Papel carbono;Papel cartão;Papel crepom;Papel de carta;Papel de seda;Papel estêncil;Papel laminado;Papel machê;Papel para embalagem;Papel para embrulho;Pastas de arquivo;Pincéis [brochas];Pincéis para escrever;Pincéis para pintores;Porta minas de lápis;Porta passaporte;Porta-canetas;Porta-crachás [material de escritório];Porta-crachás retráteis [material de escritório];Réguas T para desenho;Réguas esquadros para desenho;Réguas para desenhar;Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Suportes de livros;Suportes para canetas e lápis;Suportes para carimbos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924522364 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820219916 (PU PAPELARIA UNIVERSITÁRIA) e Processo 909820228 (pu papelaria universitária). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  2. 19/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210544033 de 15/12/2021 código IPAS423 · RPI 2676
  3. 18/01/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210543493 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BONIFACIO GONÇALVES DE MOURA NETO - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2663
  4. 18/01/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210543636 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>BONIFACIO GONÇALVES DE MOURA NETO - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista não se tratar de desistência da especificação, ou ainda do pedido de registro, mas de alteração da marca em si, não cabível através deste requerimento.<br /> código IPAS271 · RPI 2663
  5. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2651

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924522364 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.