Planta CBD OIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2021 por CONSELHO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CULTIVO, ESTUDOS E INDUSTRIALIZACAO DO CANHAMO E SEUS DERIVADOS, processo nº 924521945, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924521945
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/10/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CONSELHO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CULTIVO, ESTUDOS E INDUSTRIALIZACAO DO CANHAMO E SEUS DERIVADOS
CNPJ do titular	15.363.027/0001-16
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cannabis para uso medicinal;Chá de erva medicinal;Drogas para uso medicinal;Maconha para uso medicinal;Óleos para uso medicinal;Preparações químicas para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924521945 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/08/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões descritivas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2747
01/02/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220000014 de 01/01/2022 código IPAS423 · RPI 2665
03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2652

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PLANTA OIL SAFRA BRASIL HEMP 05 · Registro de marca em vigor
Planta 03 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
2.9.15 Mãos abertas (palma ou dorso)
5.1.3 Árvores ou arbustos que tenham outra forma

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924521945 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.