Para solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância
Marca Mista depositada no INPI em
06/10/2021 por RUTENBERG CAMPOS FERREIRA DA SILVA ME,
processo nº 924520175, nas classes 30.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
924520175
Situação
Para solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância
Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Extrato de café;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/06/2025Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850250281574 (30/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br />código IPAS577 · RPI 2841
03/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2839
27/05/2025Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)<b>Protocolo:</b> 850230471810 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUTENBERG CAMPOS FERREIRA DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br />código IPAS975 · RPI 2838
24/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230471810 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUTENBERG CAMPOS FERREIRA DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2755
29/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816468443 (CAFÉ KENT), Processo 829328440 (CORINGA KENT), Processo 819116572 (CAFÉ CORINGA KENT) e Processo 829328432 (KENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2747
08/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210551499 de 17/12/2021código IPAS423 · RPI 2670
19/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2650