THE CASTRO´S HAMBURGUERIA ARTESANAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2021 por DIEGO DE CASTRO PEREIRA 38801006837, processo nº 924517905, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924517905
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/10/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DIEGO DE CASTRO PEREIRA 38801006837
CNPJ do titular	31.840.109/0001-60
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;hamburgueria artesanal;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/06/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230009832 (09/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DIEGO DE CASTRO PEREIRA 38801006837 Procurador: IPLATAM SERVICOS - EIRELI código IPAS235 · RPI 2787
28/02/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230009832 (09/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DIEGO DE CASTRO PEREIRA 38801006837 Procurador: IPLATAM SERVICOS - EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2721
08/11/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924103566. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827722320 (CASTRO'S CASTRO'S PARK HOTEL), Processo 815133570 (CASTRO'S) e Processo 840234090 (CASTRO'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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The Castro's 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924517905 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.