IAMG

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/2021 por AGA CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 924511354, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924511354
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/10/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AGA CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular	35.209.492/0001-04
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Calçados *;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Capuzes [vestuário];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Cintos [vestuário];Roupa íntima;Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Sapatos *;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924511354 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840124740 840124740 916030580 916183033 916806847 501529037. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826861970 (AMG), Processo 904576477 (AMG), Processo 904576450 (AMG), Processo 904576493 (AMG) e Processo 826861962 (AMG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2746
08/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210497967 de 12/11/2021 código IPAS423 · RPI 2670
19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924511354 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.