Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/10/2021 por LEONARDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA,
processo nº 924510625, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924510625
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Gestão de franquia;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/05/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230486557 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO SOMENTE EM RELAÇÃO À INFRINGÊNCIA DO INCISO VI DO ARTIGO 124 DA LPI.<br />código IPAS235 · RPI 2835
14/11/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230486557 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2758
29/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923988483 (SUITS MODELLE TRAJES MASCULINOS), Processo 923521658 (S SUIT FRANCHISING), Processo 922345848 (SUITS CONTABIL), Processo 923988238 (SUITS MODELLE TRAJES MASCULINOS) e Processo 915946939 (ALFAIATARIA SUITS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2747
08/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210520437 de 29/11/2021código IPAS423 · RPI 2670
19/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2650
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.3.10 Golas de roupa
9.3.13 Gravatas, gravatas borboleta, lenços de seda