Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
05/10/2021 por INSTITUTO DA CULTURA ÁRABE,
processo nº 924509490, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924509490
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Educação, Provimento de Treinamento; Entretenimento; Atividades Desportivas e Culturais; e em especial Atividades de Exibição e Projeção Cinematográfica.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/01/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800220444650 (21/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DA CULTURA ÁRABE<br /><b>Procurador: </b>Hélio Henrique da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2716
13/12/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos do evento/serviço a ser assinalado pelo signo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2710
14/12/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210486153 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO DA CULTURA ÁRABE<br /><b>Procurador: </b>Hélio Henrique da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2658
19/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2650