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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2021 por PANIFICADORA E RESTAURANTE E.L.A LTDA, processo nº 924506202, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	924506202
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/10/2021
Data da concessão	10/01/2023
Vigência até	10/01/2033
Titular	PANIFICADORA E RESTAURANTE E.L.A LTDA
CNPJ do titular	41.662.055/0001-44
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio de produtos de panificação;Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de bolos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de café moído; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de doces; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de laticínios; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chás; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de salgados; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de tortas; sem vistas ao consumo no local];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924506202 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/05/2025 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850230315516 (06/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PANIFICADORA E CONFEITARIA NOVAPAN LTDA ME Procurador: AUNIMARK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso V do Art. 124 da LPI. código IPAS530 · RPI 2836
12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230315516 (06/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PANIFICADORA E CONFEITARIA NOVAPAN LTDA ME Procurador: AUNIMARK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME código IPAS400 · RPI 2749
10/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2714
08/11/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2705
19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.6 Branco, cinza, prateado
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924506202 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.