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BOUTIQUE DOS PÃES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2021 por ALINE PEREIRA ANTUNES BATISTA 00236338595 ME, processo nº 924504730, nas classes 30. Registro em vigor até 01/10/2034.

Número do processo924504730
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2021
Data da concessão01/10/2024
Vigência até01/10/2034
TitularALINE PEREIRA ANTUNES BATISTA 00236338595 ME
CNPJ do titular37.838.017/0001-22
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaçuz [confeito];Amêndoas torradas;Amendoim doce;Arroz-doce;Bala comestível;Balas;Barras de cereais;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Crepe;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Empada;Empadão;Fondants [confeitos];Macarons [bolinhos de massapão];Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Mousses de chocolate;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pamonha doce;Panquecas;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Picolés;Pipoca doce [pronta];Pizzas;Polvilho;Pudins;Quibe;Quindins;Rissole;Rolinhos primavera;Sagu;Sanduíches;Suspiro;Tapioca;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924504730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2804
  2. 16/07/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230032252 (24/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALINE PEREIRA ANTUNES BATISTA 00236338595 ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /> código IPAS237 · RPI 2793
  3. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230032252 (24/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALINE PEREIRA ANTUNES BATISTA 00236338595 ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  4. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921552211 (MONQUICHÉ BOUTIQUE DE QUICHES), Processo 918496918 (GRINBERG BOUTIQUE DE PÃES), Processo 908913435 (MR MOO boutique de carnes), Processo 908743769 (BOMBOLÊ BOUTIQUE DE BOLOS ARTESANAIS), Processo 923332308 (Padoc-se Boutique de Pães) e Processo 821184105 (MARCO'S BOUTIQUE DE PÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  5. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Classificação figurativa (Viena)