® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PRETATERRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2021 por PRETATERRA CONSULTORIA AGROFLORESTAL E REGENERATIVA LTDA, processo nº 924502460, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924502460
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRETATERRA CONSULTORIA AGROFLORESTAL E REGENERATIVA LTDA
CNPJ do titular31.097.485/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau; Doce de cupuaçu; Chocolate; mel; Adoçantes naturais; Açafrão [temperos]; Algas [condimentos]; Barras de cereais; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Bolos; Chá de algas Kelp; Confeitos; Especiarias; Essências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciais; Farinhas*; Gelados comestíveis; Geleia real; Geleias de frutas [confeitos]; Mousses de chocolate; Picolés; Pimenta; Própolis*; Sementes processadas para uso como tempero; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorbets; Sorvetes; Sucedâneos de café; Temperos; Café; Café em grão; Café não torrado; Café torrado.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924502460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910136297 (FAZENDA terra preta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento:O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.Estabelecendo a colidência entre sinaisA colidência entre signos será estabelecida a partir da comparação da impressão geral dos conjuntos, observando seus aspectos gráficos, fonéticos e ideológicos. Tal análise parte da visão global dos sinais, a fim de determinar se a combinação de elementos idênticos ou semelhantes torna as marcas em cotejo passíveis de confusão ou associação indevida.Sinais em cotejo: PRETATERRA X FAZENDA TERRA PRETA (reg. 910136297).No caso ora em cotejo, os sinais guardam semelhanças graficas, foneticas e ideologicas entre si com a agravante de visarem a assinalar serviços do mesmo nicho mercadologico especifico de produtos derivados de café da NCL 30 ? o que infringe o disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI.Ademais, observa-se que a marca figurativa do reg. 910136297 ?FAZENDA TERRA PRETA? destaca a expressão ?TERRA PRETA? que pode ser confundida com a expressão ?PRETATERRA? da requerente. Tais semelhanças podem gerar confusão no publico alvo que soe usar os mesmos meios de distribuição de tais serviços e/ou produtos.Pelo exposto, somos pelo indeferimento do pedido ora em epigrafe. código IPAS024 · RPI 2705
  2. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PRETATERRA CONSULTORIA AGROFLORESTAL E REGENERATIVA LTDA

Classificação figurativa (Viena)