Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
04/10/2021 por CAFÉ CAMARADA LTDA-ME,
processo nº 924494379, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924494379
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230525199 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ CAMARADA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL BARUTA BATISTA<br />código IPAS235 · RPI 2839
21/11/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230525199 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ CAMARADA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL BARUTA BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2759
29/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850210157117 referente ao registro nº 906982995 (TIO CHICO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910143412 (TIO CHICO), Processo 906983150 (TIO CHICO), Processo 910143358 (TIO CHICO), Processo 916679080 (TIO CHICO), Processo 906983720 (TIO CHICO), Processo 910143463 (TIO CHICO), Processo 908980060 (TIO CHICO) e Processo 910143137 (TIO CHICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2747
08/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210514737 de 25/11/2021código IPAS423 · RPI 2670
19/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2650