GALETO ASSADO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2021 por EZEQUIEL COSTA BARROS 05016349320, processo nº 924489782, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924489782
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/10/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EZEQUIEL COSTA BARROS 05016349320
CNPJ do titular	36.580.236/0001-91
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/02/2024 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850240022377 (17/01/2024) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: EZEQUIEL COSTA BARROS 05016349320 Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.. código IPAS699 · RPI 2771
01/11/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2704
19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.2 Letras em contorno duplo
8.5.1 Carnes de açougue, produtos de carne de porco e de peixaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924489782 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.