Marca Mista depositada no INPI em
01/10/2021 por FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP,
processo nº 924482729, nas classes 04.
Registro em vigor até 21/01/2036.
Artigo para iluminação não elétrico;Cera para iluminação;Lamparinas [velas];Parafina;Pavios para velas;Velas [iluminação];Velas para árvores de natal;Velas perfumadas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2872
04/11/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230036342 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br />código IPAS237 · RPI 2861
05/08/2025Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850230036342 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar pelo julgamento do recurso interposto contra o não conhecimento da petição de cumprimento da exigência publicada na RPI 2790 em RPI 2790.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240430514 (Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)) Referente ao processo 924482729 (CHAMA DE OURO BEM-ESTAR)código IPAS499 · RPI 2848
22/07/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240430514 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2834, de 29/04/2025.<br />código IPAS428 · RPI 2846
29/04/2025Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240430514 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar com o valor de R$ 84,00 ao valor pago anteriormente, através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2834
25/06/2024Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230036342 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2790
04/04/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230036342 (26/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>FABÍOLA COSTA ACACIO PELLINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2726
06/12/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905555511 (CHAMA DE OURO VELAS) e Processo 902282590 (CARVÃO CHAMA DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2709
26/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2651