Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/09/2021 por OEM FOLKS PEÇAS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME,
processo nº 924466596, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924466596
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230459556 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OEM FOLKS PEÇAS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CONSULTING GLOBAL<br />código IPAS235 · RPI 2833
17/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230459556 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OEM FOLKS PEÇAS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CONSULTING GLOBAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2754
22/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810901846 (OEM REGISTER') e Processo 810833115 (OEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2746
21/03/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220281731 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2724
03/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210553746 de 20/12/2021código IPAS423 · RPI 2669
19/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2650
Classificação figurativa (Viena)
26.11.11 Linhas ou faixas interrompidas (exceto A 26.11.13)