MOENDA PÃES ARTESANAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2021 por MOENDA PAES ARTESANAIS COMERCIO LTDA ME, processo nº 924465670, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924465670
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOENDA PAES ARTESANAIS COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular	29.255.733/0001-59
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pães artesanais.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230043540 (31/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MOENDA PAES ARTESANAIS COMERCIO LTDA ME Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2794
11/04/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230043540 (31/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MOENDA PAES ARTESANAIS COMERCIO LTDA ME Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2727
06/12/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922417296 (Moenda). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823904989 (MOENDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a alteração da especificação com a exclusão da expressão ?Fabricação de" para adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2709
19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Outras marcas de MOENDA PAES ARTESANAIS COMERCIO LTDA ME

(figurativa) 30 · Pedido considerado inexistente

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924465670 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.