Marca Mista depositada no INPI em
30/09/2021 por TATIANA CASTRO DA SILVA - ME,
processo nº 924463562, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
DOCERIA - PRODUÇÃO DE DOCES, BOLOS, BISCOITOS E CONFEITADOS.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/05/2023Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2734
07/03/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>O registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 do Manual de Marcas - Titular menor de 18 anos), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei. Nesse segundo caso, vale ressaltar que como o pedido foi requerido por pessoa jurídica, a autorização deve ser feita para a empresa requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2722
06/12/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para a empresa requerente registrar como marca o nome civil " BARBARA CASTROS", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2709
19/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2650