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BARBARA CASTROS DOCERIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2021 por TATIANA CASTRO DA SILVA - ME, processo nº 924463562, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924463562
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTATIANA CASTRO DA SILVA - ME
CNPJ do titular31.626.547/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

DOCERIA - PRODUÇÃO DE DOCES, BOLOS, BISCOITOS E CONFEITADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924463562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2734
  2. 07/03/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 do Manual de Marcas - Titular menor de 18 anos), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei. Nesse segundo caso, vale ressaltar que como o pedido foi requerido por pessoa jurídica, a autorização deve ser feita para a empresa requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2722
  3. 06/12/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para a empresa requerente registrar como marca o nome civil " BARBARA CASTROS", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2709
  4. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Classificação figurativa (Viena)