Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/09/2021 por LUIS ARTUR CAMPOS DE OLIVEIRA,
processo nº 924444932, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924444932
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924444932 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/05/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919486959 (GEN), Processo 917919670 (GEN SHOPP) e Processo 917919947 (GEN SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2838
24/04/2025Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)<b>Protocolo:</b> 850230005954 (06/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS ARTUR CAMPOS DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Josselaine Cristine Carvalho de Sousa<br />código IPAS975 · RPI 2833
14/02/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230005954 (06/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS ARTUR CAMPOS DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Josselaine Cristine Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2719
08/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2705
19/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2650