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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2021 por GERMINIO BORGES DE ALMEIDA NETO ME, processo nº 924444479, nas classes 26. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924444479
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGERMINIO BORGES DE ALMEIDA NETO ME
CNPJ do titular00.828.602/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 26 — Armarinho

PEÇAS PARA BIJUTERIAS E ARTESANATOS EM GERAL;

Classe 26 — Armarinho

Berloques, exceto para joias, bijuterias e chaveiros; Fitas [artigo de armarinho];Miçanga;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924444479 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Excluída a descrição "PEÇAS PARA BIJUTERIAS E ARTESANATOS EM GERAL" da especificação, por ser genérica para fins de classificação internacional. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2705
  2. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2650

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924444479 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.