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Café Gourmet Gian & Giovani Torrado e Moído Tocando as Emoções

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2021 por 31.707.301/0001-83, processo nº 924443073, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924443073
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
Titular31.707.301/0001-83
CNPJ do titular31.707.301/0001-83
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Biscoitos;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Extrato de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924443073 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2725
  2. 03/01/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Esclareça a denominação do titular informado no pedido de registro em razão do CNPJ informado cumprindo as exigências por meio da petição de Cumprimento de Exigência (340). E, caso tenha havido falha do interessado ao inserir os dados cadastrais na base de dados do INPI, deverá ser protocolado a "petição de Correção de dados no processo de informações cadastrais na base de dados do INPI devido à falha do interessado (378)" para acerto do cadastro, conforme itens 3.6.6 e 9.4 do Manual de Marcas em vigor. código IPAS136 · RPI 2713
  3. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2650

Outras marcas de 31.707.301/0001-83

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924443073 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.