Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/09/2021 por JOICE LUCENA DOS SANTOS 27273716839,
processo nº 924438819, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924438819
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/10/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923463534 (ENCANTO CESTAS & FLORES) e 923786856 (ENCANTO CONFEITARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903651882 (DOCE ENCANTO) e Processo 923786856 (ENCANTO CONFEITARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2703
26/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2651