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PROJETO RELICÁRIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2021 por SIBYLLA VENTURA FOTOGRAFIA, processo nº 924438100, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924438100
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSIBYLLA VENTURA FOTOGRAFIA
CNPJ do titular24.891.854/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Agência fotográfica;Fotografia;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Reportagens fotográficas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924438100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220574101 (24/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIBYLLA VENTURA FOTOGRAFIA<br /><b>Procurador: </b>Débora Araujo Lopes<br /> código IPAS235 · RPI 2814
  2. 03/09/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230161231 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SIBYLLA VENTURA FOTOGRAFIA<br /><b>Procurador: </b>Débora Araujo Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência de pagamento formulada na RPI 2797, de 13/08/2024, tendo em vista tratar-se de manifestação do próprio recorrente.<br /> código IPAS403 · RPI 2800
  3. 13/08/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230161231 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SIBYLLA VENTURA FOTOGRAFIA<br /><b>Procurador: </b>Débora Araujo Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2797
  4. 09/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230161200 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>SIBYLLA VENTURA FOTOGRAFIA<br /><b>Procurador: </b>Débora Araujo Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Microfilmagem; Provimento de vídeos on-line, não baixáveis. Especificação mantida: Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas. ou não];Agência fotográfica;Fotografia;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Reportagens fotográficas.<br /> código IPAS270 · RPI 2731
  5. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220574101 (24/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIBYLLA VENTURA FOTOGRAFIA<br /><b>Procurador: </b>Débora Araujo Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  6. 25/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909132534 (RELICÁRIO) e Processo 913647179 (RELICÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2703
  7. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924438100 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.