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Tortas & Empadões

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2021 por THAIS JANNYNE DE OLIVEIRA CAMPOS 89272366291, processo nº 924433256, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924433256
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHAIS JANNYNE DE OLIVEIRA CAMPOS 89272366291
CNPJ do titular43.645.342/0001-71
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informação em culinária;Decoração de alimentos;Decoração de bolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924433256 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824553934 (TORTAS & TORTAS), Processo 900408855 (TORTAS MAIS+), Processo 901866105 (DIVINA TORTAS), Processo 900634065 (DONDONNA TORTAS E DOCES), Processo 913102091 (MARTA TORTAS), Processo 913110353 (TORTAS WOLF), Processo 909406995 (TORTAS DO MUNDO), Processo 910139105 (Certas Tortas), Processo 913815683 (PARAÍSO DAS TORTAS), Processo 823963543 (CASA DOS DOCES TORTAS & SALGADOS), Processo 825267293 (CASA DAS TORTAS), Processo 830050574 (TUDO TORTAS), Processo 913338281 (AMÁVEL TORTAS), Processo 905132750 (DILENE TORTAS) e Processo 921399448 (R TORTAS E DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  2. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

Classificação figurativa (Viena)