De Muzambinho de Muzambinho Mesmo PRODUTOS FRESCOS DIRETAMENTE DE MUZAMBINHO/MG
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/09/2021 por ALAN FRANÇA PIRES,
processo nº 924430273, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924430273
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921713959 (MUZAMBINHO), Processo 916284433 (MUZAMBINHO), Processo 820022730 (MUZAMBINHO), Processo 916284409 (MUZAMBINHO), Processo 916284298 (MUZAMBINHO), Processo 916284344 (MUZAMBINHO), Processo 820015202 (MUZAMBINHO), Processo 829846328 (MUZAMBINHO) e Processo 829846336 (MUZAMBINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2743
03/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210545621 de 15/12/2021código IPAS423 · RPI 2669
13/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2649
Classificação figurativa (Viena)
8.1.9 Biscoitinhos
8.3.3 Manteiga, margarina
8.3.8 Queijos
8.5.25 Outros artigos de açougue, outros produtos de carne de porco