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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2021 por ANDREA VANESSA RODRIGUES FERREIRA DUARTE SPINELLI, processo nº 924427167, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924427167
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDREA VANESSA RODRIGUES FERREIRA DUARTE SPINELLI
CNPJ do titular32.368.382/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

que incluem; doces tradicionais como pasteis de nata, travesseiros de sintra, empadas de bacalhau, quiches variadas e tudo relacionado a gastronomia portuguesa;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacalhau;Chouriço;Clara de ovos;Geleias de frutas;Geleias de frutas cítricas;Gema de ovos;Ovo fresco;pratos típicos portugueses (preparados) com predominância de bacalhau, ovos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924427167 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230479777 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDREA VANESSA RODRIGUES FERREIRA DUARTE SPINELLI<br /><b>Procurador: </b>Jorge Roberto Innocêncio da Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2836
  2. 31/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230479777 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDREA VANESSA RODRIGUES FERREIRA DUARTE SPINELLI<br /><b>Procurador: </b>Jorge Roberto Innocêncio da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2756
  3. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006530524 (COINBRA), Processo 817863494 (COINBRA), Processo 823891550 (COINBRA IP), Processo 903077230 (AZEITE COIMBRA), Processo 790292670 (COINBRA), Processo 817863532 (COINBRA), Processo 006530516 (COINBRA.), Processo 817863516 (COINBRA) e Processo 817863370 (COINBRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com inclusão da ressalva (preparados) e substituição da expressão ?que incluem? por ?com predominância de? ao item ?pratos típicos portugueses que incluem bacalhau, ovos? e exclusão dos itens ?doces tradicionais como pasteis de nata, travesseiros de sintra?, ?empadas de bacalhau?, ?quiches variadas? e ?tudo relacionado a gastronomia portuguesa? para maior clareza do escopo de proteção à luz da classe requerida. código IPAS024 · RPI 2744
  4. 22/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210541014 de 10/12/2021 código IPAS423 · RPI 2672
  5. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649