Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/09/2021 por GSE ENERGIA E AUTOMAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA,
processo nº 924413441, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924413441
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Geração de energia e capacidade elétrica; produção de energia.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240125053 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GSE ENERGIA E AUTOMAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2860
16/04/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240125053 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GSE ENERGIA E AUTOMAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2780
16/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923757996 (GM SOLAR PHOTOVOLTAIC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922856460 (GM MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SERVIÇOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2767
01/11/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 923565833 (GM SOLAR) e Processo 923757996 (GM SOLAR PHOTOVOLTAIC)código IPAS142 · RPI 2704
13/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2649