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SUNSET ENERGIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2021 por SUNSET ENERGIA RENOVAVEL EIRELI, processo nº 924411295, nas classes 11. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924411295
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2021
Data da concessão03/01/2023
Vigência até03/01/2033
TitularSUNSET ENERGIA RENOVAVEL EIRELI
CNPJ do titular33.329.697/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos de aquecimento;Aparelhos elétricos de aquecimento;Chapas de aquecimento;Coletores solares [aquecimento];Instalações de aquecimento;Instalações de aquecimento de água;Máquina e equipamento para aquecimento;Placas solares [aquecimento].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924411295 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230061962 (10/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUNSET ENERGIA SOLAR LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 917066057 e 917066618.<br /> código IPAS530 · RPI 2857
  2. 28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230061962 (10/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUNSET ENERGIA SOLAR LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2721
  3. 03/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2713
  4. 16/11/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2706
  5. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924411295 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.