® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

BASÍLICO QUARTA PRAIA BEACH BAR & PIZZARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2021 por OSTERIA DEL PESCATORE LTDA - ME, processo nº 924411279, nas classes 43. Registro em vigor até 04/06/2034.

Número do processo924411279
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2021
Data da concessão04/06/2024
Vigência até04/06/2034
TitularOSTERIA DEL PESCATORE LTDA - ME
CNPJ do titular43.338.618/0001-79
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodações temporárias;Reservas de acomodações temporárias;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924411279 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2787
  2. 14/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220544822 (07/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSTERIA DEL PESCATORE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2784
  3. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220544822 (07/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSTERIA DEL PESCATORE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  4. 16/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913575186 (PIZZARIA BASILICO) e Processo 915816083 (FRATELLI BASILICO PIZZARIA VEGANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2706
  5. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924411279 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.