Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
24/09/2021 por MEDEIROS, OLIVEIRA & ROUSSENQ ADVOGADOS,
processo nº 924404841, nas classes 45.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924404841
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260306266 (22/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS, OLIVEIRA & ROUSSENQ ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2899
22/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907691153 (MOR MARCAS E PATENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2885
24/03/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220006444 (31/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 25ª VF/RJ n.º 5122859-26.2021.4.02.5101 INPI n° 52402.004536/2022-99. A Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou extinto o processo, e improcedente o pedido de declaração da nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que concedeu o registro n.º 907691153, referente à marca mista ?MOR MARCAS E PATENTES ?. Acolhida a preliminar de falta de interesse de agir e julgado extinto o processo em relação ao pedido reconvencional de nulidade dos registros n.º 924404612 e 924404841.<br />código IPAS639 · RPI 2881
01/08/2023Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 301220006444 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 924404841 (MOR ADV MEDEIROS, OLIVEIRA & ROUSSENQ ADVOGADOS)código IPAS142 · RPI 2743
21/06/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220006444 (31/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5122859-26.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.004536/2022-99.<br />código IPAS462 · RPI 2685
15/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210542509 de 10/12/2021código IPAS423 · RPI 2671
13/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2649